Processo 72090/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2009 15:49
Autuado em 02/03/2009 15:49
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 924/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   924/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
06/05/2009 Acórdão   924/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FUENTES MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 924/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2009 09:30 DP Processo em remessa externa
24/06/2009 14:35 DP  
15/05/2009 11:11 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2009 -
15/05/2009 11:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1571/2009 -
07/05/2009 16:06 S2C  
07/05/2009 10:54 DG  
17/04/2009 09:29 GCNB  
07/04/2009 10:27 SMPjTC Parecer nº 4172/2009 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Ausência de Aplicação financeira. Pela regularidade com ressalva, sem determinação de restituição, cf. Instrução.
02/03/2009 17:16 DAT Instrução nº 1565/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/03/2009 15:49 DP  

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